SICONV CONCEDENTES - Curso 2 em 1: LEGISLAÇÃO aplicada à gestão de convênios, com ênfase na portarial nº. 507, de 24 de novembro de 2011 e OPERACIONAL com foco nas principais funcionalidades para os Órgãos Concedentes. 

Conteúdo Programático - Legislação

• Conceitos/Noções gerais

Principais conceitos aplicados aos convênios; concedente; convenente; interveniente; executor; transferência; transferência voluntária; objeto; meta; vigência; proponente; projeto básico; plano de trabalho; cronograma de atividades; cronograma de desembolso; contrapartida; natureza de despesa; empenho; termo de convênio; termo de parceria; parecer técnico; ordem bancária; Termo Aditivo; inadimplência; ordenador de despesa; previsão orçamentária; OSCIP; Contrato de Repasse; medição; dotação; descentralização de crédito orçamentário; Termo de Parceria; Termo de Cooperação; autoridade competente.

• Celebração

Credenciamento

Cadastramento

Chamamento Público

• Execução

Liberação financeira; formas de execução; execução física; execução de contratos de obras; execução de bens e serviços; documentos fiscais; pagamentos; obrigações patronais; contratação de pessoal; vedações; retenção tributária.

• Alteração

Modalidades de alterações; proibições.

• Licitação

Definições; tipos; edital.

• Prestação de contas

Documentação necessária; prestação de contas final; documentação complementar; parecer técnico; parecer financeiro; comprovação do cumprimento do objeto; inspeção “in loco”; análise da prestação de contas; notificação; aprovação; rejeição da prestação de contas; Tomada de Contas Especial.

• Regulamentação

Decreto nº 6170/2007

Portaria interministerial nº 507/2011 Portal de Convênios/Siconv

Comparação entre a in nº 01/1997 e a portaria interministerial nº 507/2011

• Principais achados em auditorias

• Apresentação do portal de convênios/siconv

Conteúdo Programático - Operacional

• Disponibilização de Programas:

- Inclusão de programa;

- Protocolo de intenções;

- Propostas voluntárias;

- Propostas de emenda parlamentar;

- Propostas de proponente específico;

- Análise dos critérios de elegibilidade do programa;

- Chamamento público;

- Despesas administrativas;

- Objetos;

- Regras de contrapartida;

- Anexos.

• Análise de propostas:

- Análise técnica da proposta;

- Emissão de parecer técnico de mérito do plano de trabalho;

- Emissão de parecer técnico financeiro do plano de trabalho;

- Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação da proposta e/ou plano de trabalho;

- Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico (Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação);

- Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais).

Celebração:

- UGTV;

- Gerar Convênio;

- Empenho;

- Abertura de Conta;

- Assinatura;

- Publicação;

- Registra TV-SIAFI (Formalização);

- Liquidação;

- Transferência (Ordem Bancária).

• Ajuste do PT:

- Conceitos;

- Análise da solicitação (Emissão de parecer, aceitar, recusar, solicitar complementação);

- Análise para aprovação ou rejeição.

Termo Aditivo:

- Conceitos;

- tipos de aditivos;

- Análise da solicitação (aceitar, recusar);

- Ajustes;

- Análise para aprovação ou rejeição;

- Assinatura;

- Publicação.

• Acompanhamento e fiscalização:

- Cadastrar Fiscais, Supervisores e Terceiros;

- Consultar/Alterar/Inativar Fiscais, Supervisores e Terceiros;

- Vincular Fiscais, Supervisores e Terceiros a um Convênio;

- Agendar Vistorias;

- Incluir Relatório de Acompanhamento e Fiscalização;

- Analisar Relatório de Acompanhamento e Fiscalização;

- Gerar Relatório Consolidado de Acompanhamento e Fiscalização;

- Solicitar Esclarecimentos – Instituição Mandatária/Concedente;

- Responder Solicitação de Esclarecimentos – Convenente;

- Analisar Resposta aos Esclarecimentos;

- Notificar Irregularidade;

- Justificar Notificação de Irregularidade – Convenente;

- Analisar Justificativa da Notificação de Irregularidade;

- Solicitar Bloqueio/Desbloqueio da Execução Financeira do Convênio;

- Analisar Solicitação de Bloqueio da Execução Financeira do Convênio;

- Consultar Histórico de Mensagens de Acompanhamento;

- Notificações e E-mails do módulo de Acompanhamento e Fiscalização.

• Prestação de Contas:

- Análise de Prestação de Contas;
- Registro de Prestação de contas no SIAFI.

Palestrantes

Equipe com instrutores gabaritados e com vasta experiência na área de convênios e com o Siconv. Contamos com profissionais que atuam como analistas ou gestores de convênios nos mais diversos órgãos federais. Dispomos ainda de materiais atualizados e de excelente qualidade.

	Professor José Antônio de Aguiar Neto Coordenador-Geral do Departamento de Gestão do Sistema de Transferências Voluntárias da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Coordena a equipe de desenvolvimento e operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasses e Termos de Parceria – SICONV.

 

Dados para Empenho: